Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
Especialistas ressaltam que ações do governo federal tem influência direta nos números obtidos recentemente com a queda no desmatamento
A desarticulação de uma rinha, ou luta de galo aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira (08).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
Além do transporte, 13 balsas foram retiradas e os criminosos foram multados; faturamento individual chega a 50 milhões/ano
Um dos autuados relatou que fatura mais de R$ 50 milhões por ano com a mineração ilegal no rio Madeira
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais apresentaram um aumento significativo de 133%
Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
O docente, então, afirma que "sim, claro" e diz ter "uma admiração por Hitler". O novo afastamento será de 60 dias, informou a Secretaria de Educação.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Neste ano já foram realizadas missões em todas as regiões do Estado para localizar, punir e prevenir infrações.