A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Modelo comemorava 14 anos de casamento quando o cantor expôs dívida da emissora de Amilcare Dallevo Jr. com ele
As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
Eles estavam detidos preventivamente no país após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
xistia uma previsão de que as aulas retornassem no dia 8 de setembro, mas prefeituras de região metropolitana já estavam dizendo que não teriam condições de retorno nesta data.
A blogueira escondeu que fazia parte do elenco do reality show Soltos em Floripa.
Local fica a 14 Km de distância da casa do jovem. Polícia e Ibama investigam tráfico de animais.
As medidas mais rígidas são para diminuir a disseminação do novo coronavírus
Mais uma cidade do Piauí aderiu ao lockdown parcial.
Neste mês, serão beneficiados trabalhadores nascidos em março e abril, que fizeram a opção pela modalidade e se cadastraram para receber o valor
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Jack Grealish, meia do Aston Villa, foi pego utilizando substâncias "duvidosas", encontrado dormindo bêbado nas ruas de Tenerife
Serão cerca de R$ 900 milhões para mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que fizeram a opção pela modalidade
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
A decisão foi dada nesta terça-feira (11) em decorrência das cenas de pancadaria e violência após o jogo do último domingo (09), pela Copa do Nordeste no estádio Albertão.
O clube esperava receber sua parte, no valor de 500 mil euros, imediatamente.
A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário.
Mudança será feita com redução gradual na composição dos alimentos. Produtos importados precisarão seguir as mesmas regras.