Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Deputado elogia "vitória"' do governo e da Câmara com as mudanças obtidas no projeto que agora vai para o Senado. Ele também reivindicou mais IFPIs no MEC.
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Essa é a segunda vez que Michel Saldanha vai gerenciar a pasta. Atualmente, ele ocupava o cargo de secretário executivo.
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
A empresa Time for Fun é a empresa responsável pelas apresentações da Taylor Swft no Brasil
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
O governador integra a comitiva do governo brasileiro que participa da COP 28 para discutir as mudanças climáticas no mundo
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
O presidente afirmou que a seleção de novos servidores é fundamental para atender às demandas em áreas cruciais
Atualmente com 18,5 mil médicos, o programa exige que os inscritos participem do MAAv (Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos)
Ana Benevides, de 23 anos, faleceu no estádio Nilton Santos em meio a uma intensa onda de calor que assola a cidade
A primeira-dama afirmou que trabalha para ampliar a presença feminina na política brasileira