A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico “Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19”, elaborado pelo MS e divulgado hoje.
Suposto abuso sexual é investigado pela Polícia Civil a pedido do MP-PA; Vaticano também estaria apurando caso
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Curimatá, Capitão Gervásio Oliveira e Flores do Piauí
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Robert Freitas também perdeu o filho, Bob Freitas, há quase uma semana devido um grave acidente automobilístico.
O presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita tem o prazo de 30 dias para exonerar a servidora e contratar um substituto conforme a exigência constitucional.
Um vídeo gravado pelo pescador e sua equipe mostra o momento do intenso encontro.
As investigações envolvem fraudes na contratação de energia elétrica em 2019.
Ao final da reunião, foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2020. O documento reforça o dever das entidades organizadoras de competições esportivas apresentarem ao Ministério Público de seu estado, antes da realização desses eventos, os laudos técnicos de vistoria de segurança dos estádios.
O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.