O cruzamento realizado revelou possíveis pagamentos indevidos que totalizaram R$ 3.285.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais), referentes ao auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em maio/2020 (primeira e/ou segunda parcela).
Os gestores municipais devem encaminhar à promotoria uma lista nominal dos servidores públicos que receberam os recursos destinados aos atingidos pela pandemia.
Na ação, o Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições demandadas, contratados na modalidade presencial, com efeitos retroativos a março de 2020 até o restabelecimento das aulas presenciais.
O papel da Polícia Militar nessa operação conjunta durante o fim de semana é na atenção a eventuais crimes de desobediência
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.
Segundo a promotora Itanieli Rotondo, está sendo aberto um procedimento para apurar o caso.
O decreto estadual torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
Em live, Firmino e Wellington destacaram as ações para o combate à Covid-19
Na audiência, o prefeito do município de Novo Santo Antônio, Edgar Geraldo, afirmou que, no prazo de 5 dias úteis, será divulgada a declaração de nulidade do concurso.
O MPPI requereu ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito nas sanções dos art. 12, II e III, da Lei n. 8.429/92 – a Lei de Improbidade Administrativa.
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
Ambos serão acompanhados pelo Conselho Tutelar de Picos.
O concurso visa à contratação de profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior.
A denúncia partiu de um membro de seu partido, o PSC
O profissional que atua na mediação, na compra, venda ou aluguel de imóveis precisa de autorização do Creci para trabalhar
No Brasil, há somente 19 profissionais de engenharia especialistas em segurança de barragens
Inscrições devem ser feitas até o dia 04 de fevereiro de 2019.
A ação esteve percorrendo postos de combustível a fim de verificar a política de preços adotada pelos estabelecimentos.
Pacientes tiveram infecção após procedimento e não resistiram.