Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Nessa sexta-feira (24), a Feira dos Municípios incluiu em sua programação, palestras, além de serviços como emissão de carteira de identificação.
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
A Feira dos Municípios retorna ao calendário de grandes eventos do estado com novidades na estrutura, programação e oportunidades de valorizar o que há de melhor no Piauí.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
"Belchior - Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro", retorna aos palcos.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
A secretária da SASC Letícia Alves Farias e o subsecretário de Educação Pablo Morais estiveram no encontro promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da C
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais
Bolsonaro também descartou a possibilidade de já declarar apoio a qualquer candidato para a próxima eleição presidencial em 2026
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.
A justiça ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
As provas terão uma duração de 45 minutos a uma hora e serão avaliadas por um júri que atribuirá uma pontuação de 5 a 10, juntamente com uma votação popular.
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
O fato de as mulheres não conhecerem os sintomas as leva a procurar atendimento médico de forma tardia