Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Calita Franciele Miranda de Souza virou assunto na manhã deste domingo (8) após ser apontada como novo affair do cantor Amado Batista
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
"Quem não quiser prestar contas, não aceita cargo público", disparou Dudu Borges, do Partido dos Trabalhadores.
Genivaldo morreu asfixiado em maio de 2022, após ser colocado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
A primeira etapa do processo acontecerá no trecho entre os bairros Parque Ideal e Renascença, na Zona Sudeste da capital, e inclui 13 imóveis.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Em depoimento às autoridades na época do crime, o PM disse que Gabriel estava armado e com a mão no bolso do moletom, razão pela qual ele atirou.
A influenciadora, conhecida por rivalizar com Andressa Urach, enfrenta um processo movido por Matheus Ebbo Silva, que inclui uma ação de cobrança e uma demanda por indenização por danos morais
Segundo a juíza, Gabriel Perline exerceu seu direito à liberdade de expressão, protegido pela Constituição Federal
Na época, o parlamentar chegou a publicar um vídeo em que um bolsonarista aparecia comemorando a invasão em Brasília.
Além de Fernandin, foram convocados representantes de grandes casas de apostas, como Sportingbet e Bet Nacional, ambos como investigados
Os documentos judiciais indicam que o caso começou após a utilização de sua imagem e nome em um vídeo publicitário falso
Programação do G20 deste sábado tem Lula no G20 Social, IA no U20, Felipe Neto contra fake news e shows de Alceu e Ney Matogrosso
A Justiça de Portugal anunciou a condenação da mulher que proferiu injúrias raciais contra Bless e Titi, dois anos após as crianças serem vítimas de racismo no país
No processo, a influenciadora foi acionada judicialmente junto com a DSJ PROD. ARTISTICAS LTDA por Cristiano Caetano da Silva
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
O cantor Thiago Servo entrou com uma ação indenizatória para recuperar mais de 1 milhão de reais que pagou em pensão alimentícia para uma criança que não era sua filha
Polícia Civil investiga os supostos crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa na pasta.
As chuvas devem se limitar às regiões do Sul do Piauí, na divisa com Maranhão, Tocantins e Bahia.
Segundo as denúncias, os abusos eram cometidos pelo líder durante os atendimentos espirituais. Ele também foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil para cada vítima.
O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no ato antidemocrático do 8 de janeiro de 2023.
A deputada ressaltou que o projeto ainda está em fase de planejamento, com conversas com comunidades e líderes locais para identificar as principais necessidades da cidade