Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
O instituto ouviu 3.667 pessoas com 16 anos ou mais em 190 cidades entre os dias 13 e 15 de setembro
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema