Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
O ministro da Justiça comentou o ataque discriminatório sofrido por uma brasileira em Portugal
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
Além das competições de vaquejada, o evento vai contar com exposições do agronegócio e estandes para empreendedores do setor
A PF cumpriu dois mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
As operações são integradas à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, fechando o cerco ao crime organizado e às milícias, e têm a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
A medida atesta o cumprimento de todos os requisitos de segurança para a realização de pousos e decolagens durante a noite no local
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Os criminosos se passavam pelos chefes das pastas e solicitavam transferências bancárias em nome de supostas causas sociais
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Nos dias dos shows a organização do Parque Arrocha o Nó vai solicitar a doação de 1 kg de alimento não perecível por pessoa
A ação busca realizar apreensão de drogas, armas de fogo e prender criminosos
O primeiro mês do conflito para o qual ainda não há vislumbre de um fim deixou, até esta segunda-feira (6), mais de 10 mil palestinos mortos
Devido à falta de energia, 29 escolas estaduais suspenderam suas aulas na segunda-feira em todo o estado
A decisão foi baseada em diversas normativas relacionadas às Unidades de Pronto Atendimento, consolidando o compromisso do governo em fortalecer a rede de atendimento à saúde no país.
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Catarata do Estreito da Dinamarca, que é formada pela diferença de temperatura das águas marinhas, está situada entre a Islândia e a Groenlândia