O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
"O Novo sempre vem!" deve abordar assuntos políticos, demandas e propostas eleitorais
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
A primeira-dama colheu avaliações positivas ao se prontificar em assistir as demandas da população do RS
Valdemar Costa Neto desgradou aliados ao afirmar que seu partido votaria a favor à possível indicação do ministro ao STF
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Com nova etapa em outubro, “Desenrola” contará com uma plataforma para que todos os interessados possam negociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses
Os acusados e o alvo ainda não foram identificados.
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
De acordo com informações da polícia, ainda não há evidências sobre a motivação e possíveis envolvidos no crime
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
A Defesa Civil relatou que uma parte do edifício foi comprometida e acabou desabando
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463