O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Locais receberão o selo Bandeira Azul em reconhecimento de júri nacional, do qual o Ministério do Turismo faz parte
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Foi anunciado ainda que o ministro Flávio Dino vai lançar “um programa nacional de enfrentamento às organizações criminosas”.
Caso ocorra o rompimento dos cabos, resultaria em uma interrupção total ou parcial da conectividade à internet em todo o país.
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro.
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
De acordo com a mídia local, Revan e Haneen estão enfrentando uma situação psicológica extremamente difícil
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Ministro Wellington Dias vai ao Rio Grande do Sul na quinta-feira, dia 28 de setembro