Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Até o dia 12 de maio, o ex-membro do PSDB participou de compromissos com 92 parlamentares, incluindo senadores, deputados federais e estaduais.
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou garoto-propaganda de uma marca de fubá
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
A preocupação de Cid, preso por suspeita de fraude de cartão de vacina de Bolsonaro, era que a prática fosse caracterizada como um esquema de rachadinha
Galípolo terá que abdicar de cargo ofertado para assumir diretoria do Banco Central
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil
A Operação Penalidade Máxima já realizou buscas e apreensões nos endereços dos envolvidos.
A iniciativa faz parte de uma das metas para educação no estado, cerca de 10 mil estudantes serão beneficiados
Em palestra na Europa, ex-governador fez sua primeira aparição desde de 2022
Comercialização das carnes bovinas e suínas do Brasil para o México deve gerar um aumento em US$ 200 milhões nas exportações
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios