O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
52% dos jovens desempregados são mulheres e 66% são de origem negra ou parda.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
No último sábado (20), foram confirmados mais dois casos da doença, elevando para cinco o número de confirmações no Brasil.
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país
O retorno do evento será no período de 8 a 11 de junho e atrai turistas de dentro e fora do estado.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a proposta consiste em considerar tanto o INPC quanto o crescimento do PIB no cálculo para o reajuste, e, se aprovada, entrará em vigor em 2024
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Passados nove anos da tragédia, o caso permanece cercado de teorias de conspiração e poucas evidências concretas sobre o que de fato teria acontecido