Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Gracinha e seu pai se destacam como críticos ferrenhos do Partido dos Trabalhadores, posicionando-se como oposição ao governador Rafael Fonteles e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Fábio Novo vai a Brasília e se reúne com Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffman e W. Dias
A afirmação foi feita nesta segunda-feira (26). O conflito ocorre desde 7 de outubro do ano passado.
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
O parlamento húngaro aprovou com 188 votos a favor e seis contra a entrada da Suécia —após adiar a decisão por mais de 18 meses.
A nova prisão, realizada por mandado judicial, marca a quinta detenção desde o início das investigações pela fuga do presídio federal de Mossoró.
Sua renúncia ainda deverá ser aceita pelo líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas
Os ministros ligados aos envagélicos já tinham recebido a missão do presidente
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense