A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Uma possibilidade é que Marcelo Álvaro Antônio pague uma indenização a Alê Silva
Desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça Ricardo Dias Leme feito por meio do Agravo de Instrumento
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública para acompanhá-lo na final da Copa América
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
O "troco" seria resposta à troca de farpas entre Rodrigo Maia e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro esteve nesta semana na Câmara Federal
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Italiano foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Palácio Nacional não forneceu o motivo da renúncia
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Força Nacional chegou ao Ceará durante a noite.
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará