A pasta ressaltou que o antiviral está à disposição na rede pública para o tratamento da infecção por COVID-19 em idosos com 65 anos ou mais
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
Aliados próximos à emedebista revelam que a ministra tem interesse em assumir o MJSP, desde que Lula separe a pasta
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
A França tem enfrentado uma série de ataques de extremistas islâmicos desde 2015, incluindo os ataques suicidas e armados
Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as "florestas falam por si”
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
O governador Rafael Fonteles participou, nesta sexta-feira (1º), do lançamento do Plano de Transição Ecológica, na COP 28, em Dubai
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
A invasão da Amazônia pelos narcotraficantes, tem trazido na sua esteira a esse monumental patrimônio natural, um processo descomunal de invasões de áreas preservadas
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do estado.
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Fuller abusou de mais de 100 corpos de mulheres e meninas entre os anos de 2007 e 2020. Os casos aconteciam no hospitais da cidade de Kent
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, juntos, concentram 75% da área desmatada. Goiás e Mato Grosso tiveram as maiores quedas: 18% cada
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta que a PNAB é o resultado de um esforço contínuo para promover o diálogo, sendo uma política pública construída a partir de diversas vozes.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF