A partir de segunda-feira (3), as pessoas que recebem acima do piso nacional também irão receber a segunda parcela do 13º.
Para ter acesso à versão bivalente da vacina contra a covid-19 é preciso ter no mínimo duas doses do imunizante e quatro meses da última dose
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50
Calendário do abono vai até o dia 7 de julho. Pagamento inicia com segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.320)
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
Deputados e senadores precisam votar novo valor do salário mínimo até agosto. Parlamentar piauiense reconhece que ainda é pouco.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
De acordo com a resolução, o valor semestral máximo de financiamento para o curso de Medicina será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.652,09 ou 5,04 vezes o mínimo reajustado para R$ 1.320,00.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa