Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido