Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Conselho de Ética instaura processo de cassação de Jair Bolsonaro
Há uma semana, ele afirmou, na tribuna do Plenário da Câmara, que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”.
STF
STJ
Prefeito
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
O sobrinho e sócio do crimnalista, José Digo Bastos Neto, é um dos familiares que ajudam nos trâmites.
Bastos foi internado na terça (18) para tratamento de fibrose pulmonar.
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
A adoção de medidas torna-se primordial para a melhoria no sistema, o aumento no número de liminares expedidas pelo judiciário corroboram a necessidade de modificações
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
TRE
Salários
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
STF negou pedido de Habeas Corpus
Piauí
A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca