STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O horário de trabalho é corrido de 8h às 18h.
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.