O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
O comunicado emitido neste domingo (7/5) pelo Hospital DF Star informa que o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, está sendo tratado ambulatorialmente.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.