Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19)
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
A declaração do candidato à reeleição ocorreu no domingo (2), em conversa com apoiadores e jornalistas em Brasília, após o resultado das urnas
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
STRANS informa que vai emitir ordem de serviço para que haja circulação normal de ônibus
A medida cumpre determinação judicial do Supremo Tribunal Federal. Já o pedido de gratuidade na suprema corte foi negado.
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
"É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", diz o ex-presidente do STF
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.