O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
Luciano Hang, da Havan, foi um dos que acompanhou Bolsonaro nas agendas desta quarta.
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF não compareceram ao evento, que contou com participação de chefes de Estado de três países de língua portuguesa, do vice e ministros
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
A governadora do Piauí apontou que o Estado já está fazendo os estudos para pagá-lo e acredita que a suspensão será revertida.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Ministro deu 60 dias para que governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
O ministro Alexandre de Moraes divulgou nota nesta terça-feira para rebater a alegação da PGR