O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
De acordo com informações, o Prefeito nomeou a própria sogra para o cargo de secretária municipal dois dias antes de casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
Após chamá-lo de "caloteiro", Calheiros volta a fazer novas acusações contra Lira
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Para o senador da base do governo, ainda falta um ponto de encontro na articulação política, que na visão dele, está "deficiente"
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
Merlong Solano diz que governo está tendo dificuldade com o Congresso e precisa correr atrás do prejuízo
Dois dias depois de convocar uma reunião da Mesa e admitir a anulação da votação que elegeu Severo Eulálio, presidente diz agora que é preciso aguardar
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência
Em um tweet, o presidente mencionou que também abordou com o pontífice a questão do conflito entre Ucrânia e Rússia
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Somente na Câmara, foram 23 proposições envolvendo a vinda do presidente venezuelano ao Brasil.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Mensagem do governador foi lida no Plenário ontem e deve ser votada nesta quarta-feira, 31
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
A deputada alega ter sido silenciada após mencionar diretamente Salles, que aproveitou a interrupção para responder às suas acusações.