No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Mauro Vieira afirmou que governo brasileiro mantém o apoio ‘histórico e inequívoco’ à unificação do território chinês.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
O ex-STF e sua equipe planejam um intenso cronograma de reuniões para definir uma estratégia sólida e revitalizar o ministério
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça
Ministro recebe a primeira-dama e diz que Pacto pelas Crianças será referência no país
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
A informação foi confirmada no início da noite desta quinta-feira(18), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O deputado, ora atuando como mentor, ora como articulador, utilizava sua influência política para mobilizar apoiadores
A escolha de Sarrubbo, que possui estreitos laços com Alexandre de Moraes, reforça a linha de atuação "linha dura" na política nacional de segurança
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
A bilionária reside em um edifício moderno de dois andares, discreto em comparação com a mansão adjacente onde seus pais viveram, em Neuilly-sur-Seine
Lula se reuniu com o governador Rafael Fonteles e os ministros Wellington Dias e Rui Costa em Brasília
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Agentes da PF cumpriram mandados na Câmara dos Deputados e na residência de Jordy, seguindo ordens do STF
Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ex-governador Wellington Dias, e da Casa Civil, Rui Costa, também participaram da audiência
Durante esse período, ocupando os cargos de vereador e vice-governador, as acusações apontam para recebimento de propina em dinheiro vivo.
No PSDB a pré-candidatura de Luciano Nunes não é uma unanimidade, há correntes que defendem o apoio a Sílvio Mendes (UB), que já foi prefeito por duas ocasiões estando filiado à sigla.
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.