Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
Presidente da Câmara diz que reajuste não deve gerar aumento de despesas
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Legislação mal formulada
Lula disse a Dilma que acha que deu certo a "dobradinha" entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
O secretário-geral do CSA, Zahi Hawass, disse na nota que a peça "é uma das mais maravilhosas estátuas da realeza faraônica".
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h