Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Movimento negro condena racismo contra Barbosa