Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Presidente estava em Araraquara (SP), vendo efeitos das chuvas intensas, quando vândalos invadiram e depredaram a sede dos três poderes. No STF, Lula foi recebido por ministros
O pedido será enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Seis integrantes da corte participam da Lide Brazil Conference, dias 14 e 15 de novembro, evento organizado por João Doria