Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
Os dados foram publicados por um funcionário do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em um site de compartilhamento de códigos de programação
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
A equipe de transição de Biden também anunciou outros nomes importantes para o primeiro escalão do governo
O segundo turno será realizado em duas semanas, no dia 29, também um domingo
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.
Democrata já estuda que medidas do antecessor vai cancelar logo que assumir comando do país
O democrata é o 46° líder que vai comandar a Casa Branca. Pensilvânia é o estado responsável por eleger Biden, com 284 delegados.
Quase 90% da população está há 60 horas sem energia elétrica.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.