Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores