O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Tal pai, tal filho
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
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