O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
A conclusão do relatório ocorre uma semana depois de Lewandowski afirmar que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever.
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
Marcos Valério deve ser apresentado na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio às 9h.
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é "lenda"
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos