Heráclito
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Não veja na estrangeiro, se trabalha pro governo não dirija.
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
Eleitoral
O inquérito contra o Deputado Federal foi aberto em julho de 2013.
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
STF
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Gestores
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Governo
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
Jefferson disse que irá 'namorar muito'
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização
Casamentos