Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Legislação mal formulada
Lula disse a Dilma que acha que deu certo a "dobradinha" entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
Nesta eleição, lei obriga votar com título e documento com foto. Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)