A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
"É o 1º diploma de muitos que vêm aí", diz Tiririca antes de diplomação
Cerimônia de diplomação acontece na Assembleia Legislativa do estado.
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Tasso despede-se com críticas ao governo Lula
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
TSE mantém cassação de Janaína Marques e TRE vai marcar novas eleições
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente