Piauí e Tocantins vão definir critérios para solução de conflito sobre divisas
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
Das 600 vagas ofertadas, 150 são para o cargo de delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão.
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Não se faz talento por decreto
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
STF estabelece condições de advogado quando preso
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
“Novo ministro é choque de modernidade”, diz Edvaldo
Luís Roberto Barroso é um choque de modernidade no STF, diz Edvaldo Moura
Ministro defende reforma política e financiamento de campanha
Luís Roberto Barroso defende as cotas raciais nas universidades
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória