Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino tem alegado problemas graves de saúde.
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Barbosa determina perícia médica para avaliar a saúde de Jefferson
O pedido havia sido feito por Denivaldo Barni, defensor de Suzane.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Os ministros decidiram, então, ouvir as partes nesta quarta-feira, e deixar a votação sobre o tema para o ano que vem.
Para ele, se mais empresas contratassem, sistema prisional melhoraria.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
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O deputado federal estava internado desde a última quinta-feira (21) para avaliação médica.
Com base nesses documentos, Barbosa vai decidir se Genoino cumprirá sua pena em prisão domiciliar ou se voltará para a penitenciária da Papuda.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
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Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
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Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
O boletim médico também afirma que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio
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O ministério disse ainda que que não tem informações sobre o paradeiro de Pizzolato --não sabe nem mesmo se ele está na Itália.