Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Barbosa processa Noblat por crime Racial
Presidente do STF não descarta possibilidade de se candidatar no futuro
Presidente do STF admitiu, no entanto, que pode disputar no futuro. Barbosa foi entrevistado pelo jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews.
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
Os ministros vão decidir se o processo continuará em tramitação no Supremo após a renúncia do ex-deputado
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Ao todo, 214 militantes que participaram da campanha em favor de condenados no mensalão querem explicações do ministro do STF
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Mantida decisão que mandou réu a júri popular pela morte de Donizetti Adalto
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Willian Guimarães: “Estrutura precária do Judiciário é desafio para advogar no Piauí”
Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos