União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Entre 1994 e 2010, o custo das eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões
O levantamento no TSE mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Decisão do STF não atinge a conselheira Lilian Martins
Candidatos a deputados comentam sobre polêmica da redução de bancadas
Supremo acolhe pedido do MPE para considerar nula nomeação de Lilian Martins ao TCE-PI
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Em sua despedida do STF, Barbosa adota clima mais descontraído e tira selfie com jornalistas
Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado
O que você achou da decisão do TSF sobre manter a atual bancada de 10 deputados federais e 30 deputados estaduais?
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Com o PT no cenário nacional desde 1989, o PCdoB ocupa o Ministério do Esporte