Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Inicia amanhã evento que reúne grandes nomes da área jurídica
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
O acordo está sendo costurado pelos advogados do ator e do magistrado
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios