A ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular.
Juiz também disse que não teve intenção de provocar polêmicas
Após a divulgação, houve protestos em mais de dez estados
O desembargador acolheu os argumentos da AGU
Cardoso deixa o Ministério da Justiça para assumir AGU
O governo federal demitiu 288 servidores por suspeita de corrupção
Barbosa é visto como uma pessoa de grande afinidade com a president
Ações
Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues
"Ainda se está finalizando o número", disse o presidente.
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
TCU julga contas do governo Dilma e decidirá sobre ‘pedaladas fiscais’
Sesc-Senac
Ministro é responsável pelo combate à corrupção no governo federal.
Combate
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
O DEM vai apresentar requerimento na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (7) para ouvir o ministro da Saúde
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio