Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues
"Ainda se está finalizando o número", disse o presidente.
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
Ministro da Integração Nacional vista Oeiras e firma compromisso com macrodrenagem
TCU julga contas do governo Dilma e decidirá sobre ‘pedaladas fiscais’
Secretaria de Meio Ambiente realiza palestra no SESC
Mendes
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Alvorada
Teresina
Segundo Daudt, o montante captado, cerca de R$ 8,6 milhões, foi inteiramente utilizado na produção do longa.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
Órgão enviou consulta ao Ministério do Planejamento para fazer seleção
O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.