A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
O presidente não fez discurso no ato em Brasília
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
As imagens das câmeras de segurança do clube mostram Silveira entrando no lugar por volta das 16h do último sábado (9).
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
A família informou, por nota, que a morte da personalidade ocorreu por insuficiência respiratória.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Na terça-feira (29), o ministro já havia determinado que Silveira colocasse o equipamento para ser monitorado
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar