Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Coluna Opinião 28-02-13
Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão. Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
OAB ingressa com ação na justiça contra Secretaria de Justiça
GT vai propor diretrizes para o combate à violência contra profissionais da comunicação
PT faz festa na noite desta quarta para comemorar 10 anos no governo. Para tucano, provável presidenciável, governo petista é voltado à reeleição.
Equipamentos preenchem lacuna na defesa e são essenciais para a Copa. Brasil quer comprar míssil que pode seguir alvo a até 15 km de altitude.
Cardozo falou de cinco ações imediatas; há outras ainda não divulgadas
Wellington Dias defende aprovação do Estatuto da Juventude
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
François Hollande prometeu apoio ao país africano.
Corpo está sendo velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Wilson Martins assegura R$ 2,2 mi para reparos em Alegrete
Padilha disse que 20% dos feridos tiveram queimaduras consideradas graves.
Fogo em boate causou a morte de 233 pessoas neste domingo (27).
Notícia de prisão foi recebida com reprovação pela comunidade internacional.
Vannuchi afirmou que a tarefa de Lula será identificar conflitos e trabalhar para manter a união dos aliados
Estrangeiros foram capturados em usina de gás a partir da quarta (16). Forças do país libertaram 685 funcionários e 107 estrangeiros, diz governo
Berlusconi teria feito sexo com a jovem enquanto ela ainda seria menor de idade.
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Enquanto isso, a oposição anunciou nesta quarta-feira que vai ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) pedir um pronunciamento sobre a prorrogação.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".