Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
Agentes foram para a casa de Castro, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, a fim de cumprir o mandado de busca e apreensão.
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação aparece em despacho assinado nesta quarta-feira (6), no qual Moraes manteve a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Resende, do Avante.
A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação pela trama golpista, passou por uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1º/5)
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Procedimento para reparar manguito rotador teve autorização do STF; ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Ex-presidente fará uma cirurgia para reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Segundo a defesa, cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.