A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Austríaco se infecta deliberadamente em festa para conseguir 'passe livre' sem vacina e acaba morrendo pelo Covid-19
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
Na gravação, as enfermeiras afirmam que “a pessoa que se mata vai direto para o inferno”.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca.
Ministério da Agricultura afirma que é necessário autorização para a comercialização desse tipo de carne
O estado seguirá a orientação dada pelo Ministério da Saúde, que ampliou o público que deve receber a dose adicional para todas as pessoas maiores de 18 anos.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
Segundo relato da filha mais velha, a mulher arrancou o cordão umbilical, sufocou o recém-nascido, na Vila Telebrasília, e o jogou no lixo
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.
O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes
A imunização destes jovens foi iniciada no Piauí com a utilização da reserva técnica da Sesapi, antes mesmo do Ministério da Saúde enviar as doses para esse público específico.
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.884,20 no Ministério Público do Estado do Paraná e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
Comissão acredita que vai ter outro trabalho semelhante ao deste momento para que Ministério Público dê prosseguimento às denúncias
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Para vacinar esse público, o Ministério da Saúde encaminhou inicialmente 20 mil doses ao Piauí.
A investigação é uma estimativa do Ministério Público do Estado de São Paulo que apura dados desde 2019