- Deputado Lucas Pavanato é alvo de inquérito civil por suspeita de discriminação e incitação ao ódio.
- Inquérito foi protocolado na segunda-feira (26) pelo MP-SP, que investiga ataques a minorias em entrevista.
- Pavanato afirmou que minorias são uma ameaça e que vai colocá-las no "devido lugar" em entrevista à JovemPan.
- Promotor alega que ações discriminatórias violam a Constituição e a dignidade de grupos vulneráveis.
- Equipe do deputado acusa promotor de perseguição política e apresenta representação ao CNMP.
O deputado federal Lucas Pavanato (PL) se tornou alvo de um inquérito civil do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de prática de discriminação e incitação ao ódio. A investigação foi protocolada na segunda-feira (26).
Pavanato foi o deputado mais bem votado de São Paulo e ganhou projeção nacional ao ser um dos nomes fortes que auxiliou Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial ao lado do também deputado federal Nikolas Ferreira e da eleita deputada estadual Eduarda Campopiano.
ENTENDA O INQUÉRITO
O caso é coordenado pelo promotor Ricardo Manuel Castro que considera que Pavanato utilizou de uma entrevista a JovemPan para atacar minorias como gays, lésbicas e mulheres, após a votação expressiva que teve no 1° turno, onde conquistou mais de 3 milhões de votos no estado.
Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar, disse Pavanato à JovemPan.
O promotor alega que a a Constituição Federal Brasileira estabelece que “todo ser humano é igual perante a lei e tem direito à igual proteção contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de Intolerância”.
Intolerância é um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias. Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos, escreveu o promotor.
O QUE DIZ PAVANATO
A equipe do deputado eleito publicou uma nota sobre o caso:
Consideramos o promotor Ricardo Manuel Castro suspeito para instaurar qualquer inquérito, diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação.
Informamos que nossa equipe jurídica já apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa. Por fim, esclarecemos que o vereador Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do referido inquérito."