Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos