Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Ministra assume Igualdade Racial e alerta para falta de recursos da pasta
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras