TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
A retomada da seleção depende ainda da retificação dos editais do concurso (ainda sem data)
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Piauí terá R$ 3,26 bi até 2020 com novo cálculo do pré-sal
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País