A Anvisa afirmou que a medida havia sido tomada para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos.
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do país. Salários chegam a R$ 32 mil no Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
O país já registrou quase 672 mil mortes causadas pela covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com o Ministério da Saúde
A nova presidente substitui Pedro Guimarães, que foi pediu demissão após um escândalo sexual é investigado no Ministério Público (MP)
MTur, Embratur e Iphan se unem para divulgar e promover os patrimônios históricos do Brasil no exterior
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Na oportunidade, o deputado falou sobre as dificuldades do Piauí, no que diz respeito à burocracia para liberação dos recursos.
O boletim não informou qual o estado de saúde desses pacientes e em quais cidades eles estão
As denúncias contra o presidente da Caixa são investigadas em inquérito do Ministério Público Federal (MPF), que corre em sigilo.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de assédio sexual contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães
Desde o início da pandemia, a doença causou 670.369 óbitos em todo o território nacional.
Segundo o Ministério da Saúde, quase 160 milhões de pessoas já estão com o esquema vacinal completo e 88 milhões já tomaram pelo menos a primeira de reforço.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O MPT na Escola é um projeto do Ministério Público do Trabalho que visa promover ações de conscientização da comunidade escolar e da sociedade civil
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Ministério da Saúde divulgou novas recomendações com relação as doses disponíveis para cada faixa etária.
O novo paciente é um homem, de 25 anos, é morador de Maricá e está isolado. Ele teve contato com estrangeiros.